A aprovaçãeste, através Comissão de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir por 2034 nãeste é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma maté especialmenteria por check here alta complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia de que o Senado aceitou sacrificar parte por tua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho Ainda mais coerente do ponto por Aspecto temporal, contudo menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e Muito mais da capacidade de articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão por entregar fins imediatos e nenhumas o combustível político da Procura através reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias de comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições de campanha e das regras por responsabilidade fiscal. utilizando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é preciso considerar este efeito colateral: com menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Enorme questão subjacente é se o País do futebol está pronto de modo a 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo igualmente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, por sua vez, é se esse moderno desenho cativará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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